Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

Multa é declarada indevida

Mantida condenação por crime de descaminho

Sindicato pede a prisão do presidente da Volkswagen

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

Lei nº 11.164, de 18 /08/05.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1o de maio de 2005, e dá outras providências.

Ação de reintegração de posse é encaminhada para Justiça Federal

Rede de supermercados não pode fazer revista íntima

E-mails desrespeitosos podem dar demissão por justa causa

Saturnino: governo vai iniciar reforma agrária

Falando em nome da liderança do PT, Roberto Saturnino salientou que a realização da reforma agrária é um compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

TST envia nota de pesar ao embaixador espanhol

Presidente sanciona projeto de Lei que regulamenta retorno das gestantes às atividades presenciais

Por Luara Rezende e Natália Tenório da Silva.

Tribunal de Justiça de SP reduz multa de lojista que encerrou atividades em shopping center

Multa de R$ 450 mil foi reduzida para três meses de aluguel do espaço.

Juíza concede isenção do imposto de renda à professora portadora de doença grave

A juíza ainda condenou o réu a restituir a autora os valores indevidamente descontados a título de imposto de renda, desde 04/09/2019, e a título de contribuição previdenciária, desde cinco anos anteriores à data de propositura da presente demanda,

Justiça determina que candidato convocado seja admitido em concurso de banco

Cabe recurso da decisão.

Aprovada em concurso para cargo que foi ocupado por temporários deve ser nomeada

Liminar é da juíza substituta Lívia Vaz da Silva, da 5ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia.